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Raphael Ghiuro Passarelli

Experiência:

Sólida carreira construída ao longo dos últimos 20 anos sempre atuando como in-house counsel para os maiores bancos brasileiros, com grande ênfase na análise e estruturação de contratos e produtos bancários, internacionais e domésticos, nos seguintes segmentos:

  • Emissões públicas e privadas (locais e offshore) de notas/títulos de dívida estruturados, derivativos (COEs) e títulos e valores mobiliários (debêntures, CRAs, CRIs, etc.), bem como de procedimentos de subscrição, distribuição, resgate e conversão de ações, debêntures, structured notes e outros títulos de dívida;

  • Empréstimos e Repasses (locais e internacionais), fianças, trade finance, private equity e corporate finance;

  • Assistência jurídica para todos os aspectos relativos a investimentos de não-residentes no Brasil, prestando suporte jurídico na atuação de tais investidores nos mercados financeiro, de capitais e de Private Equity relacionado a investimentos estrangeiros no País;

  • Análise e estruturação de produtos financeiros de tesouraria e de captação, tais como COEs, LCAs, LCIs, Credit Linked Notes, Repos e Operações Compromissadas, Swaps & Hedges (Total Return Swaps, Funded Swaps, Non-Deliverable Forwards) Pledge of Collateral e Cessão Fiduciária de Títulos/Valores Mobiliários;

  • Assessoria legal e institucional a diretorias de asset management, locais e internacionais, contemplando aspectos jurídicos de administração e gerenciamento de carteiras, distribuição de cotas e custódia de ativos;

  • Coordenação e suporte jurídico em operações de reestruturação de dívidas mediante a análise e implementação de alternativas legais viáveis e efetivas;

  • Assessoria legal para equipes de M&A, incluindo a elaboração e efetivação de reestruturações jurídicas e corporativas, junto com supervisão legal e due diligence de transações de fusões e aquisições;

  • Estruturação jurídica de operações do agronegócio, (CPRs, CDCAs), empréstimos (locais e offshore) com garantias customizadas, fianças bancárias, operações trade finance, empréstimos sindicalizados e cessões de crédito; e

  • Vasta experiência com todos os tipos de garantias bancárias internacionais regidas pelas regras da Câmara do Comércio Internacional (ICC) e cartas de garantia internacionais.

Formação:

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) em 1998.

Pós-graduado (especialização lato senso) em Recuperação de Empresas e Falências pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP em 2017.

Idiomas: 

Português e inglês

 

Áreas de Atuação:

Mercado Financeiro e de Capitais; Investimento Estrangeiro no Brasil e Câmbio; Meios de pagamento; Infraestrutura de Mercado; Derivativos; Compliance e Processos administrativos.

Admissão à prática:

São Paulo - Brasil.

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